Brasão Câmara Municipal de Cláudia TO

Legislação Resoluções

Exportar CSV
Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 209-2024
Data: 23/09/2024
Categoria: Resoluções
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO 209-2024 - Autor: Mesa Diretora: Dispõe sobre a criação da Bandeira do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 208-2024
Data: 27/03/2024
Categoria: Resoluções
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO 208-2024 - Autor: Mesa Diretora: Autoriza a Câmara Municipal de Cláudia – MT conceder apoio cultural, na forma de subvenção social, para a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia.
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 207-2024
Data: 11/03/2024
Categoria: Resoluções
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO 207-2024 - Autor: Mesa Diretora - Ver. Subscritos - Modifica a redação dada Parágrafos e Incisos do Artigo 10º e acrescenta Inciso II ao mesmo artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cláudia-MT.
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 206-2023
Data: 04/12/2023
Categoria: Resoluções
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO 206-2023 - Autor: Mesa Diretora - Define o Detalhamento das despesas no Orçamento da Câmara Municipal de Cláudia, do Exercício Financeiro de 2024.
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 205-2023
Data: 04/12/2023
Categoria: Resoluções
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO Nº 205-2023 - Autor: Mesa Diretora: Fixa o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cláudia, para vigorar na Sessão Legislativa de 2024, e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 204-2023
Data: 04/12/2023
Categoria: Resoluções
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO Nº 204-2023 - Autor: Mesa Diretora: Forma a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cláudia, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 203-2023
Data: 18/07/2023
Categoria: Resoluções
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO Nº 203-2023 - : “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021”.
Visualizar | Baixar
Baixado: 12 vezes
Nº: 202-2023
Data: 24/04/2023
Categoria: Resoluções
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO 202-2023 - Autoriza a Câmara Municipal de Cláudia – MT conceder apoio cultural, na forma de subvenção social, para a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 201-2023
Data: 11/04/2023
Categoria: Resoluções
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO 201-2023 - DEFINE MECANISMO DE PROTEÇÃO AOS DADOS DE TITULARES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CLÁUDIA - LGPD - REVOGA RESOLUÇÃO 197/2023
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 200 - 2023
Data: 20/03/2023
Categoria: Resoluções
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO 200-2023 - REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS E AS REGRAS DA EQUIPE DE AGENTES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes