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Nº: 002-2024
Data: 22/05/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02-2024 - Iniciativa: Executivo - Inclui parágrafo único ao art. 125 da LOM – Lei Orgânica Municipal.
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Nº: 009-2024
Data: 22/05/2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009-2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre a ampliação dos quadros 02 e 03, do Anexo III, da Lei Complementar nº 013/2023 e dá outras providências.
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Nº: 031-2024
Data: 17/05/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
PROJETO DE LEI 031-2024 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo instituir gratuidade para sepultamento de pessoas de baixa renda e dá outras providências.
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Nº: 028-2024
Data: 10/05/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
PROJETO DE LEI 028-2024 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo a conceder Adicional de Função aos profissionais técnicos em enfermagem designados para Realização de Exames de Eletrocardiograma - AFREC e dá outras providências.
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Nº: 027-2024
Data: 10/05/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
PROJETO DE LEI 027-2024 - Autor: Executivo - Autoriza o prolongamento da avenida Gaspar Dutra no Município de Cláudia – MT e dá outras providências.
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Nº: 008-2024
Data: 10/05/2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008-2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre alteração nas alíneas “a” e “b”, do inciso II, do §1º, do artigo 45, da LC 010/2008 e dá outras providências.
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Nº: 007-2024
Data: 06/05/2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007-2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre inclusão dos §§ 12 a 15 do art. 15 da LC 013/2013 para instituir o Banco de Horas Negativo e dá outras providências.
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Nº: 026-2024
Data: 02/05/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
PROJETO DE LEI 026-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo permutar imóveis de propriedade e/ou posse da Mitra Diocesana de Sinop por imóveis de propriedade do Município de Cláudia e dá outras providências.
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Nº: 025-2024
Data: 24/04/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
PROJETO DE LEI 025-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor R$ 66.000,00)
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Nº: 024-2024
Data: 18/04/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
PROJETO DE LEI 024-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 231/2008 que delimita o perímetro urbano de Cláudia.
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