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Nº: 037-2021 - PPA-2022-2025
Data: 23/08/2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: Projetos do Executivo
PROJETO DE LEI PPA 2022-2025 - Autor Executivo: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Cláudia para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
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Nº: 003-2021
Data: 23/08/2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: Projetos do Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003-2021 - Autor Executivo: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 036, de 05 de dezembro de 2016, do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Nº: 002-2021
Data: 23/08/2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: Projetos do Executivo
PROJETO 002-2021 - LEI COMPLEMENTAR - Autor Executivo: Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal a fim de atualizar dispositivos do ISSQN de acordo com a Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de Setembro de 2020, e dá outras providências.
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Nº: 002-2021
Data: 19/07/2021
Categoria: Projetos do Legislativo
Subcategoria: Geral
PROJETO DE LEI 002-2021 - Revoga Lei Municipal nº 349/2010 de 29 de Setembro de 2010 - OBS: PROJETO REJEITADO
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Nº: 001-2021
Data: 07/06/2021
Categoria: Projetos do Legislativo
Subcategoria: Geral
PROJETO DE LEI 001-2021 - Declara de utilidade pública a: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CLÁUDIA - CDL
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Nº: 003-2017
Data: 19/06/2017
Categoria: Projetos do Legislativo
Subcategoria: Geral
PROJETO DE LEI 003-2017 - LEG. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS DE GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NAS ÁREAS QUE ANTECEDEM AS PORTAS QUE POSSUEM DISPOSITIVOS DE TRAVAMENTO ELETRÔNICO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA
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Nº: 002-2017
Data: 19/06/2017
Categoria: Projetos do Legislativo
Subcategoria: Geral
PROJETO DE LEI 002-2017 - LEG. DETERMINA O RETORNO AO LEG. DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO.
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Nº: 001-2017
Data: 19/06/2017
Categoria: Projetos do Legislativo
Subcategoria: Projetos do Executivo
PROJETO DE LEI 001-2017 - LEG. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DA GLEBA SANTO EXPEDITO
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