Brasão Câmara Municipal de Cláudia TO

Apoio Legislativo Emendas ou Subemendas

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Nº: 002-2024
Data: 14/10/2024
Categoria: Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Subcategoria: Gestão 2021-2024
Emenda 002-2024 - Modificativa - Modifica a redação dada ao Artigo 17º do Projeto de Lei 054/2024, que Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras Providências.
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Nº: 001-2024
Data: 08/04/2024
Categoria: Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Subcategoria: Gestão 2021-2024
EMENDA 001-2024 - MODIFICATIVA - Modifica a redação dada ao Inciso XI do Artigo 9º, do Projeto de Lei 005/2024, que Dispõe sobre a concessão administrativa de uso da Cancha de Bocha bem imóvel dominical de propriedade do município de Clá
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Nº: 003-2022
Data: 07/11/2022
Categoria: Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Subcategoria: Gestão 2021-2024
EMENDA 003-2022 - MODIFICATIVA -Modifica a redação dada ao Artigo 17º do Projeto de Lei 047/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras Providências.
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Nº: 005-2021
Data: 18/10/2021
Categoria: Emenda ao Projeto de Lei Complementar do Executivo
Subcategoria: Gestão 2021-2024
EMENDA 005-2021 - Modificativa - Modifica a redação dada ao Artigo 2º do Projeto de Lei Complementar 005/2021, que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo de imóveis localizados na ZEITURCL – Zona Especial de Interesse Turístico e Condomínios de Lazer,
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Nº: 004-2021
Data: 04/10/2021
Categoria: Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Subcategoria: Gestão 2021-2024
Emenda 004-2021 - Aditiva - Acrescenta Parágrafo primeiro ao Artigo 17º do Projeto de Lei 047/2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras Providências.
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Nº: 003-2021
Data: 04/10/2021
Categoria: Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Subcategoria: Gestão 2021-2024
EMENDA 003-2021 - MODIFICATIVA -Modifica a redação dada ao Artigo 16º do Projeto de Lei 047/2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras Providências.
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Nº: 002-2021
Data: 01/09/2021
Categoria: Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Subcategoria: Gestão 2021-2024
EMENDA 002-2021 - Modifica a redação dada as alíneas a) e b) do § 1º do Artigo 05º, do Projeto de Lei 041/2021, que Institui o Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Cláudia.
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Nº: 001-2021
Data: 07/06/2021
Categoria: Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Subcategoria: Gestão 2021-2024
EMENDA 001-2021 - Modificativa - Modifica a redação dada ao Artigo 03º, do Projeto de Lei 019/2021, que Institui e regulamenta a concessão de ajuda de custo alimentação para Tratamento Fora de Domicílio - TFD e da outras providências.
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Nº: EMENDA 002-2022
Data: 09/05/2022
Categoria: Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Subcategoria: Gestão 2021-2024
EMENDA 002-2022 - SUPRESSIVA - : Suprime Alínea a) do Inciso IV do Projeto de Lei 009/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis que especifica e dá outras providências.
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Nº: EMENDA 001-2022
Data: 09/05/2022
Categoria: Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Subcategoria: Gestão 2021-2024
EMENDA 001-2022 - ADITIVA - Acrescenta Parágrafo Único ao Inciso Iº do Artigo 1º, do projeto de Lei 009/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis que especifica e dá outras providências.
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