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RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES DO DIA 21/11/2017
Publicado em: 22/11/2017 ás 08:58:00 Autor: Presidente: Marciel P. Ricarte Fonte: Assessoria Legislativa

RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO  DIA: 21-11-2017

08:00 Horas – Início das Sessões Ordinárias

Projetos de Lei - Executivo:

            Projeto de Lei nº 033/2017– Autor: Executivo – Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. – LDO. (Aprovado em 3ª e ultima votação)

            Projeto de Lei nº 036/2017– Autor: Executivo – “Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.” (Aprovado em 1ª votação)

Projetos de Lei - Executivo: Encaminhado as Comissões para análise e emissão de parecer

            Projeto de Lei nº 035/2017– Autor: Executivo – “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, Cria o Fundo Municipal de Saneamento e  dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar - Legislativo: Encaminhado as Comissões para análise e emissão de parecer

            Projeto de Lei Complementar nº 003/2017– Autor: Mesa Diretora – “Altera o Padrão de Vencimento Inicial do Cargo de Zelador do Legislativo, constante do Anexo I (Quadro Efetivo), da Lei Complementar nº 024/2014, e  dá outras providências.”

Projetos de Resolução – Autoria da Mesa Diretora: Encaminhado as Comissões para análise e emissão de parecer

            Projeto Resolução nº 008/2017– Autor: Mesa Diretora – “Forma a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cláudia, do exercício de 2018 e  dá outras providências.”

            Projeto Resolução nº 009/2017– Autor: Mesa Diretora – “Fixa o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cláudia, para vigorar na Sessão Legislativa de 2018, e  dá outras providências.”

            Projeto Resolução nº 010/2017– Autor: Mesa Diretora – “Define o Detalhamento das despesas no Orçamento da Câmara Municipal de Cláudia, do exercício de 2018 e dá outras providências.”

Indicações Aprovadas:

            Indicação nº 049/2017– Autor: Ver. Arnaldo França – Indica ao Prefeito Municipal Altamir Kürten a necessidade da Prefeitura através da secretaria de obras, construir arquibancadas em madeira no setor oeste do Estádio Municipal André Schmaidre, nesta cidade de Cláudia-MT.

Indicação nº 050/2017– Autor: Ver. Marciel – Indica ao Prefeito Municipal Altamir Kürten , a necessidade de fazer melhorias no Cemitério Municipal.

Indicação nº 051/2017– Autor: Ver. Marciel – Indica ao Prefeito Municipal Altamir Kürten , a necessidade de fazer aquisições de equipamentos para melhorias na Casa Mortuária.

Indicação nº 052/2017– Autor: Ver. Marciel – Indica ao Prefeito Municipal Altamir Kürten, a necessidade de fazer instalação de lixeiras a serem disponibilizadas junto à quadra de grama sintética e quadra de vôlei de arreia na Praça dos Migrantes nesta Cidade de Cláudia-MT.

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